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Objetivos

A pandemia da COVID-19 trouxe uma série de inovações no campo das relações trabalhistas, em especial o aumento enorme dos profissionais trabalhando em casa, além do chamado trabalho híbrido, que é a alternância entre o trabalho presencial e remoto. A legislação trabalhista tem procurado trabalhar sobre esses temas, mas é fato que ainda existem muitas dúvidas a respeito e, principalmente, como evitar problemas trabalhistas neste momento, já passada a pior fase da pandemia, de consolidação do trabalho remoto ou híbrido, ou mesmo o retorno definitivo ao trabalho presencial após quase dois anos em formatos mais flexíveis de trabalho. Nesse sentido, uma série de cuidados jurídicos devem ser tomados por profissionais e empresas para regular todas essa relações, seja para novas contratações, seja para os profissionais que já trabalham nas empresas.

Público Alvo

    Empreendedores, departamento pessoal e RH, profissionais de TI.

Programa

1.“Home office” e teletrabalho – conceitos e diferenças.

2. Alterações no contrato de trabalho, jornada e salários.

3. Redução de jornada e salários com o “home office”.

4. Reembolsos e valores investidos para o profissional trabalhar remotamente.

5. Controle de jornada de trabalho – como fazer nos regimes de trabalho hoje existentes (virtual/híbrido/presencial)?

6. Confidencialidade das informações e LGPD – como controlar o fluxo de informações com os profissionais em diferentes regimes de trabalho?

7. Como a Justiça do Trabalho deverá analisar os temas relacionados às diferenças formas de trabalho?

Instrutor

André Lino

- Advogado há 15 anos, titular de André Lino Sociedade Individual de Advocacia, especializado em Direito Empresarial e do Trabalho, com atuação em todo o Brasil;
- Pós graduado em Direito;
- Docente em cursos técnicos e de graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis.