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Inteligência Tributária e Tributação sobre lucro
Objetivos
- Ministrar aos participantes o entendimento sobre como é realizada a tributação, bem como os aspectos fiscais pertinentes à legislação, a hierarquia legal na legislação envolvendo as questões tributárias;

- Promover os conhecimentos próprios, numa linguagem direta e operacional, inerentes ao Sistema Tributário Nacional estabelecido na Constituição Federal e também daqueles contidos no Código Tributário Nacional, voltados à aplicabilidade da incidência nos tributos e a caracterização do Fato Gerador do tributo, além da pertinente Obrigação Tributária Principal e Acessória;

- Conhecer as tipicidades de cada uma das espécies de Tributos, sua classificação e o devido enquadramento na condução tributária da Empresa e de todos os que estariam envolvidos na condução dos negócios, bem como a maneira que os Impostos interagem entre si, além das conseqüências positivas e inteligentes destas interações;

- Analisar as colocações tributárias sobre e proventos e suas particularidades sobre a tributação do IRPJ da Empresa, inclusive a variedade dos aplicativos sobre o Lucro Presumido e Real, além das relações pertinentes ao Planejamento Tributário;

- Tratar as questões envolvendo a incidência e Base de Cálculo da tributação da Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL;

- Abordar as questões elisivas da economicidade tributária dentro das possibilidades legais existentes na Legislação, inclusive sobre o IRPJ, além das contingências tributárias e as questões evasivas voltadas às ações consideradas como ilícitos perante o Fisco, os crimes e suas tipicidades contra a Ordem Tributária, bem como as penalidades passiveis perante o Fisco;

- Discutir as questões operacionais envolvidas na gestão inteligente dos tributos nas Empresas e voltadas ao incremento dos custos tributários em si, o planejamento tributário focando os fatos geradores e os limites permissíveis de atuação dentro do planejamento, formular estratégias tributárias envolvidas na condução dos Negócios.
Público-alvo
Diretores, gerentes, supervisores e colaboradores de empresas não só daqueles atuantes nas áreas da controladoria, contabilidade, fiscal, auditagem interna e externa, como também todos envolvidos nas áreas administrativas, financeiras e operacionais. Ainda, aos diversos tipos de prestadores de serviços como um conjunto, inclusive os profissionais liberais e consultores em geral, além daqueles voltados à própria atividade mercantil.
Programa completo
Módulo 1 - Aspectos básicos do Sistema Tributário Nacional

- A Constituição Federal voltado ao estudo do que é pertinente ao Sistema Tributário Nacional e ao Código Tributário Nacional envolvendo os Tributos e o trato com os mesmos;
- A Hierarquia Legal no conjunto das Normas envolvidas com o quotidiano da Gestão dos Tributos e a Tipicidade Normativa dentro do Sistema Tributário Nacional voltado à aplicabilidade dos aspectos tributários.


Módulo 2 - A Incidência, O Fato Gerador e a Obrigação Tributária

- Os Princípios da Imunidade, da Isenção e da Alíquota Zero em matéria tributária, empregada nos Impostos e nas Contribuições, além da sua aplicabilidade perante a Legislação;
- As questões da Incidência tributária e a ocorrência do Fato Gerador de um tributo, com as suas peculiares formas de constituição, além do surgimento da Obrigação Tributária Principal e as particularidades das Acessórias.


Módulo 3 - Os Tributos

- Significado e caracterização dos Tributos perante a legislação tributária, estudo de cada uma das diversas modalidades de Tributos e a sua validade perante o Fisco;
- Classificação e análise de cada uma das múltiplas tipicidades tributárias, compreendendo a discussão de TODOS os Tributos a nível Federal, Estadual e Municipal relacionados com a condução de negócios.


Módulo 4 - Tributação Incidente sobre o lucro

- Estudo, com análise prática da Tributação incidente sobre a Tributação do Lucro (IR), tanto no Lucro Real, Presumido e Arbitrado, abarcando as particularidades e peculiaridades da Tributação do IR e as questões relacionadas ao Lucro constante no CPC 32;
- Estudo, com análise prática voltada às características próprias da CSLL, os pormenores da sua apuração e o Planejamento Tributário em si.


Módulo 5 - A Elisão e os Ilícitos Tributários

- O tratamento dado pelo Fisco à Elisão Fiscal e o posicionamento do Contribuinte frente à economicidade tributaria, tratamento dado ao Ilícito Tributário (voluntário ou involuntário do Contribuinte);
- A caracterização de Crime contra Fazenda Pública, as tipicidades dos mesmos, as diversas tipicidades das Penalidades tributárias e passíveis de execução pelo Fisco.


Módulo 6 - O Planejamento e a Gestão de Tributos

- As questões relacionadas com a Gestão inteligente do Negócio envolvendo Tributos e o Planejamento em si, as fases do Planejamento com Tributos voltados a Gestão e as atividades empresariais;
- A Gestão dos Tributos na condução do negócio empresarial relacionado ao custo com os tributos, estratégias co-relacionadas entre o Planejamento e a Gestão Tributária e os seus reflexos nos resultados das empresas.
Ministrado por
Raouf Roland Michel

- Mestre em Administração com enfoque em Gestão, além de diversas Pós Graduações.
- Formação em Direito, Administração de Empresas, Engenharia Industrial E Ciências Contábeis.
- Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em alta gerência, direção e CEO.
- Professor na Pós Graduação e MBAs há dez anos nas disciplinas envolvendo Gestão, Custos, Orçamentos, Planejamento e de disciplinas envolvidas nas questões Tributárias.
- Representante docente do IBPT na FECAP.
- Palestrante na área fiscal e tributária em Associações e Conselhos, inclusive na IOB e no SERASA.

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É necessário o uso de uma calculadora simples.

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