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Operações Tributárias na importação e exportação com Transfer Pricing
Objetivos
- Transmitir aos participantes o entendimento sobre como são realizadas as questões envolvidas na tributação da importação e exportação, bem como os aspectos fiscais pertinentes à legislação;

- Promover os conhecimentos próprios inerentes ao comércio internacional estabelecido pela Receita Federal e também daqueles contidos nas atividades envolvendo as operações relacionadas com a importação e a exportação;

- Conhecer as tipicidades das espécies dos vários tipos de tributos, sua classificação e o devido enquadramento nas questões dos custos com tributos e o envolvido na condução dos negócios;

- Analisar a tributação incidente e particularidades (como seguros, formas de fretes e contratação dos mesmos, desembaraço aduaneiro), sobre as atividades e negócios próprios do comércio internacional, além dos sistemas RADAR e SISCOMEX da Receita Federal;

- Instrumentar os participantes com estudos de caso e exercícios, dentro das grandes temáticas envolvidas com as operações de importação e exportação, num conjunto de abordagens específicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades com toda a tributação relacionada.
Público-alvo
Diretores, gerentes, supervisores e colaboradores de empresas não só daqueles atuantes nas áreas da controladoria, contabilidade, fiscal, auditagem interna e externa, como também nas áreas: administrativa, financeira, comercial e operacional, bem como os envolvidos com a importação e a exportação nas empresas. Ainda, aos diversos tipos de prestadores de serviços envolvidos ou interessados com esse tipo de negócios, inclusive os profissionais liberais e consultores em geral, além daqueles voltados à própria atividade mercantil, até mesmo os comerciários e atacadistas.
Programa completo
Módulo 1 - Dos aspectos gerais do Comércio Internacional

- Aspectos gerais a serem observados no Comércio Internacional;
- Terminologia do Incoterms e a classificação de mercadorias (NCM) e produtos nos processos envolvidos com a Importação e a Exportação, dentro do Sistema SISCOMEX da RFB;
- Modalidades e particularidades das diversas tipicidades de transporte internacional e contratação dos fretes;
- Do seguro nacional e internacional e as questões especiais envolvendo as questões com seguros;
- Das operações de logística na origem, no caminho e no destino das mercadorias;
- As questões envolvendo armazenagem e capatazia, além das taxas e tarifações em portos e aeroportos.


Módulo 2 - Da importação

- O Processo de Importação e a D.I.;
- Aspectos do fato gerador do Imposto de Importação e a sujeição passiva;
- Características próprias da importação de mercadorias e produtos;
- Normatização das operações de importação e o desembaraço aduaneiro;
- Incidência tributária nas operações de importação;
- Isenções, reduções tarifárias e benefícios na importação;


Módulo 3 - Da exportação

- Antecedentes da exportação, o processo para exportar e a exportação direta ou indireta, com suas particularidades;
- Eventos para ocorrência do fato gerador do imposto de exportação;
- Características próprias da exportação de mercadorias, produtos e serviços;
- Carga tributária direta e indireta nas operações de exportação;
- Incidência tributária nas operações de exportação;
- Isenções, reduções tarifárias e benefícios tributários na exportação.


Módulo 4 - Quesitos próprios envolvendo ações conjugadas com importação e exportação no comércio exterior

- Aspectos comuns na aquisição de insumos, produtos e serviços no mercado nacional e no mercado internacional - voltados ao comércio exterior;
- As operações de Drawback, o Drawback verde amarelo, os eventos tributários e operacionais relacionados com o Fisco e os envolvidos nessas tipicidades de processos com o comércio exterior;
- Vinculações das instruções da Receita Federal e do BACEN sobre as operações no comércio exterior e as exportações;
- As questões próprias do Contrato de Câmbio no comercio exterior e a operação de A.C.C.;
- Memória de cálculo na formações dos custos com os tributos em operações no comércio exterior, via meio marítimo ou via aérea.
Ministrado por
Raouf Roland Michel

- Mestre em Administração com enfoque em Gestão, além de diversas Pós Graduações.
- Formação em Direito, Administração de Empresas, Engenharia Industrial E Ciências Contábeis.
- Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em alta gerência, direção e CEO.
- Professor na Pós Graduação e MBAs há dez anos nas disciplinas envolvendo Gestão, Custos, Orçamentos, Planejamento e de disciplinas envolvidas nas questões Tributárias.
- Representante docente do IBPT na FECAP.
- Palestrante na área fiscal e tributária em Associações e Conselhos, inclusive na IOB e no SERASA.

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É necessário o uso de uma calculadora simples.

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