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Analista de IPI e ICMS
Objetivos
- Conhecer as tipicidades de cada uma destas duas espécies de impostos, sua classificação, o devido enquadramento na questão tributária, e os procedimentos envolvidos na condução dos mesmos;
- Apresentar aos participantes o entendimento sobre como é realizada a tributação do IPI e do ICMS, aplicando tecnicidades específicas da análise fiscal de cada um destes impostos;
- Analisar a aplicabilidade da incidência nestes impostos e a caracterização do fato gerador e das várias espécies de contribuinte, além das pertinentes obrigações;
- Avaliar a forma da tributação incidente sobre as operações direcionadas ao valor agregado envolvendo o IPI e o ICMS;
- Abordar as questões elisivas da economicidade tributária dentro das possibilidades legais existentes na legislação, além das contingências tributárias perante o Fisco;
- Discutir as questões operacionais envolvidas na gestão destes tributos, formulando as estratégias tributárias envolvidas na condução do quotidiano.
Público-alvo
Supervisores e colaboradores atuantes nas áreas de administração, controladoria, finanças, contabilidade, fiscal, auditagem interna e externa, como também nas áreas comerciais e operacionais da empresa.
Programa completo
Módulo 1 - Aspectos básicos do IPI

- Características próprias do IPI e sua estruturação tributária;
- Questões relativas à seletividade, essencialidade e uniformidade de tributação;
- Não cumulatividade, hipótese de incidência e incidência em si;
- Alíquota zero.


Módulo 2 - Elementos do IPI

- Nomenclatura e classificação de produtos em geral, o regulamento do IPI (RIPI) e a tabela do IPI (TIPI);
- A industrialização e as tipicidades de industrialização;
- Situações fiscais e eventos geradores de créditos.


Módulo 3 - O fato gerador e o contribuinte do IPI

- Caracterização e propriedades do fato derador do IPI;
- O contribuinte do IPI e as situações dos equiparados;
- Formação da base e as questões das alíquotas, caracterização dos desperdícios e da sucata.


Módulo 4 - Apuração do IPI e obrigações acessórias

- Forma de apuração final do IPI e seu pagamento;
- As obrigações acessórias envolvendo o IPI dentro do sistema da RFB.


Módulo 5 - Aspectos básicos do ICMS

- Características próprias do ICMS e sua estruturação tributária;
- Questões relativas à seletividade, essencialidade e formação da tributação;
- Não cumulatividade, hipótese de incidência em mercadorias e nas tipicidades de serviços abrangidas pelo ICMS;
- Isenções.


Módulo 6 - Elementos do ICMS

- Classificação tributária de mercadoria;
- O ICMS/SP e o CONFAZ;
- ICMS nas operações de comércio internacional e sua inclusão ou não no preço da mercadoria;
- Situações geradoras de crédito.


Módulo 7 - O fato gerador e os contribuintes do ICMS

- Características, propriedades e eventos sobre a ocorrência do Fato Gerador do ICMS;
- Os contribuintes do ICMS e os aspectos da Lei Complementar 87/96;
- Os elementos de inclusão na formação da base do preço da mercadoria.


Módulo 8 - Apuração do ICMS e obrigações acessórias

- Forma de apuração final do IPI e seu pagamento;
- As obrigações acessórias envolvendo o ICMS em SP;
- A substituição tributária em geral.
Ministrado por
Raouf Roland Michel

- Mestre em Administração com enfoque em Gestão, além de diversas Pós Graduações.
- Formação em Direito, Administração de Empresas, Engenharia Industrial E Ciências Contábeis.
- Experiência internacional na Gestão Empresarial com mais de 20 anos em alta gerência, direção e CEO.
- Professor na Pós Graduação e MBAs há dez anos nas disciplinas envolvendo Gestão, Custos, Orçamentos, Planejamento e de disciplinas envolvidas nas questões Tributárias.
- Representante docente do IBPT na FECAP.
- Palestrante na área fiscal e tributária em Associações e Conselhos, inclusive na IOB e no SERASA.

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É necessário o uso de uma calculadora simples.

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